A Operação Stop Loss investiga a compra de papel toalha e papel higiênico de uma empresa em março de 2020, no valor de R$ 715.870,00, recursos que deveriam ser usados no combate à pandemia de coronavírus em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. 5z2k36
Foram adquiridas 8,5 mil unidades de um “combo” de papel toalha contendo cada um 8 pacotes com 2 mil folhas, bem como a aquisição de 17 mil rolos de papel higiênico com 60m cada um.
A Prefeitura de Rondonópolis ainda não se manifestou sobre a operação. O G1 tenta contato.
No processo de compra, a Prefeitura solicitou à uma papelaria um orçamento, que foi embasado em pesquisa na internet e em uma cotação realizada junto a uma outra empresa desconhecida.
Operação Stop Loss apura superfaturamento em materiais de limpeza e higiene usados no combate à Covid-19 em Rondonópolis — Foto: Emerson Sanchez/TV Centro América
Além da enorme quantidade de unidades adquiridas, foi verificado sobrepreço de 48% na compra de papel higiênico e de 60% na compra de papel toalha.
Em outra compra, a prefeitura adquiriu materiais de limpeza água sanitária, desinfetante, detergente, sabão em pó, sabonete líquido, limpador, saco para lixo de 100 litros e saco para lixo hospitalar, também para uso da Secretaria de Saúde.
O valor chegou no total de R$ 597.070,00.
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Operação Stop Loss apura superfaturamento em materiais de limpeza e higiene usados no combate à Covid-19 em Rondonópolis — Foto: Emerson Sanchez/TV Centro América
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois mandados de segurança para afastamento de função.
A secretária de Saúde de Rondonópolis e a responsável pelo Departamento de istração e Finanças da Secretaria.
A dispensa de licitação ocorreu em hipóteses não previstas em lei, em dois procedimentos de compra de materiais de limpeza e higiene. A compra já era investigada.
Conforme p coordenador do Naco Criminal, procurador Domingos Sávio, que está à frente da operação, dois processos licitatórios estavam eivados de vícios, com todo diversas irregularidades. “Notadamente há sobrepreço. Existiam sobrepreços absurdos, gastos absurdos e quantias expressivas, considerando que a aquisição era para o período de 90 dias”, disse o procurador.
Segundo ele, o que há de concreto neste momento é que houve fralde em licitação. “Se houve também recebimento de propina, é isso que vamos também avaliar. Pedimos a suspensão do pagamento para tais empresas, além do afastamento das funções daquelas pessoas que estavam diretamente envolvidas no processo licitatório. Vamos analisar todos os documentos que foram arrecadados e na sequência haverá o interrogatório dessas pessoas envolvidas e de eventuais testemunhas”, afirmou o procurador.
As investigações apontaram que a definição dos produtos a serem adquiridos foi feita pela secretária de Saúde e a cotação de preços pela servidora chefe do Departamento de istração e Finanças da Secretaria.
Conforme os documentos levantados nas investigações, os procedimentos de compra foram ratificados pelo prefeito de Rondonópolis, José Carlos Junqueira, o que justificou o encaminhamento do requerimento das Medidas Cautelares ao Tribunal de Justiça, já que ele dispõe de foro por prerrogativa de função.
Até o momento, ainda não foram colhidos elementos que comprovem a prática de delitos da sua parte, porém, como ele homologou as aquisições dos produtos, tal possibilidade não está afastada.
As medidas cautelares foram representadas pela Deccor e Delegacia Regional de Rondonópolis, com parecer favorável do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) Criminal do Ministério Público Estadual.
G1 MT
